O PODER DE RESSOCIALIZAÇÃO QUE AS IGREJAS EVANGÉLICAS TEM EM RELAÇÃO AOS EX-PRESIDIÁRIOS NAS PERIFERIAS

É triste e visível que o Estado perdeu a guerra para o crime no conceito RESSOCIALIZAÇÃO do preso (egresso). Muito claro e óbvio. A cadeia como ela o é hoje não ajuda a ninguém e só prejudica, apenas malefícios. Diante de tal fato o que temos são criminosos realocados em ambiente social com aprendizados e melhorias no intuito de cometer crimes.


Trago a baila uma visão de um grande jurista sobre o tema que diz assim Mirabete (2002, p.24 ):
“A ressocialização não pode ser conseguida numa instituição como a prisão. Os centros de execução penal, as penitenciárias, tendem a converter-se num microcosmo no qual se reproduzem e se agravam as grandes contradições que existem no sistema social exterior (...). A pena privativa de liberdade não ressocializa, ao contrário, estigmatiza o recluso, impedindo sua plena reincorporação ao meio social. A prisão não cumpre a sua função ressocializadora. Serve como instrumento para a manutenção da estrutura social de dominação.”

Creio que o egrégio jurista desconhecia a atividade religiosa dentro de um presídio, pois é sabido e conhecido que presos que professam um credo religioso cristão tendem a melhorar sua conduta, inclusive conseguindo celas onde só há presos cristãos, pois querem mesmo se desviar do péssimo caminho em que estavam e trilhar novos ares.

 
No entanto não são todos os egressos do sistema prisional que voltam a delinquir. Há egressos que dentro da cadeia tiveram um contato muito próximo com a religião. Um contato mais próximo com a religião evangélica que tem grandes trabalhos dentro dos presídios.

Procurei e não encontrei dados estatísticos sobre presos recentes de nada. O mais novo que encontrei são do ano de 2010 dentro do INFOPEN do Ministério da Justiça. Não sei porque não se atualiza os dados. Coisas de governo. No entanto nem dados antigos se tem sobre a ressocialização do preso que teve um encontro com uma atividade religiosa que o fizesse mudar de caminho. Acho que nesse governo há um grande medo em se demonstrar que mesmo o Estado sendo laico, as pessoas não são e a atividade religiosa cristã é de suma importância pra se mudar a vida. Só pode ser isso.

Na atividade jurídica e legislativa tem-se muita cosia que quase obriga o Estado a ressocializar o preso, mas não fala como. Como na LEP:

No artigo 1º da Lei de Execução Penal temos que seu objetivo é o seguinte:
“Art 1º- Execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.”

De acordo com o artigo acima citado podemos ver a dupla finalidade da execução penal qual seja, dar sentido e efetivação do que foi decidido criminalmente (atividade de um juiz) além de dar ao apenado condições efetivas para que ele consiga aderir novamente ao seio social e assim não cair nas antigas malhas do crime. Mas como fazer isso? A lei não fala. E o Governo que é responsável por isso não sabe o que fazer, já provou isso, pois a falência das políticas prisionais é latente.

Mas nossos constitucionalistas disseram algo que quase beira ao importante. A CF/88 assegurou a plena liberdade religiosa, de culto e credo.

        Art. 5º
        
        VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; 

VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; 

Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;  





É incrível como a religião é importante. Não podemos nos furtar a reconhecer tal situação fática.
Se formos em uma igreja na periferia poderemos ver que o que se faz em tal ambiente é trazer o egresso para o não cometimento de crimes fazendo com que ele se arrependa do que fez e não volte a cometer de novo.

É claro e evidente que mesmo sem números ou dados qualquer um pode visitar nas periferias as igrejas e ver a transformação que é feita dentro daquele ambiente social onde se não houvesse tais igrejas já teríamos um estado de caos que não teria como se reverter. Não pode o poder público negar isso e não sei como é que pode haver tanta verba pra instituições que não trazem tantos benefícios quanto uma pequena igreja em uma periferia. Mas pra igreja não pode haver subsídios de nada.

Vou aqui me atrever a dizer que não há nenhuma outra instituição que consegue mais ressocialização de egressos do que as igrejas evangélicas e de antemão já me proponho a efetuar uma pesquisa acadêmica sobre o contexto para dar mais efetividade em minhas palavras.

O Estado é laico, as pessoas não. Mas nem por isso devemos desacreditar em Deus e Jesus Cristo como senhores do Estado.

Lembrai-vos dos presos, como se estivésseis presos com eles, e dos maltratados, como sendo-o vós mesmos também no corpo. Hebreus 13:3.

Thiago de Lemes