segunda-feira, 21 de setembro de 2015

POR QUE AS POLÍCIAS MILITARES SE DESMOTIVAM ?

A cada dia que passa ouço amigos que trabalham comigo e em grupos que participo dizerem que vão apenas fazer o básico. Tenho medo. O que seria o básico para esses militares !? Andar de viatura, por a farda, atender uma ocorrência... Definitivamente, não sei. Mas o que sei que não quero viver em um local que as Polícias Militares façam apenas o básico. Eu não gosto do básico. Ninguém gosta do básico. Sempre queremos mais.

Mas por que vivenciamos tal situação ? Simples. Todos os dias podemos visualizar a depreciação da atividade policial. Todos os dias a atividade Policial Militar é colocada como errada e são comentários feitos por pessoas que são formadores de opinião que apenas querem o caos pelo caos e nada mais que isso. Não vejo esses formadores de opinião falarem bem das ações que são desencadeadas por dia em todas as cidades do nosso país. Há uma desmotivação enorme por parte dos Policiais Militares que além de verem a imagem da instituição manchada por opiniões errôneas que influenciam a opinião pública contra as ações.

Não sei o que seria desse país se não fosse as Polícias Militares. Não sei mesmo. Vivemos em um país que as leis são apenas para proteger criminosos. Já se produz uma lei que visualize o bem estar do "cidadão em conflito com a lei". Não se produz leis que venha a proteger o cidadão de bem. Pergunto aos senhores em que isso se redunda? A resposta é fácil. Não há respeito a nada. Não há respeito pela pessoa humana, pelo patrimônio alheio, pela vida alheia e a desconfiança na justiça sobressai a tudo. Não se leva a sério pelo não combatimento eficaz ao crime. Digo ainda que não é culpa do Judiciário, do Ministério Público, das Polícias... Sinto que seja a fraqueza do legislativo em endurecer a lei contra pessoas que não tem jeito. Até quando vamos achar que devemos tratar criminosos bem. A pena deve ser retributiva e preventiva e que o apenado se motive pelo ato cometido a não cometê-lo mais.

Não tem nada mais desmotivante que todos os dias prender os mesmos criminosos. Todos os dias levá-los a justiça e nada acontecer. Isso pelo fato de não termos leis fortes que realmente combata o crime.

Temos uma parte da mídia que adora ganhar dinheiro com a desgraça alheia e não é séria. Não temos educação de qualidade, não temos saúde de qualidade, incentivos fiscais que gerem benefícios, estamos em crise econômica e financeira, mas o que se vende é a prisão feita pela Polícia Federal, pela Polícia Militar, pela Polícia Civil. Há um gosto excêntrico pelo conhecer os erros dessas instituições que beira a loucura.

Um fator de desmotivação enorme é o peso do processo a qual o policial passa mesmo em ações legítimas que com certeza o fazem a pensar mil vezes em combater o crime veementemente. E ele se reflexiona assim: Será que compensa ? Será ? Muitos já estão deixando o combate aproximado de lado e buscando lugares mais tranquilos. O combate aproximado é bom e gostoso de se trabalhar, mas será que está compensando ? A resposta de muitos é não. O gasto que tais policiais militares tem em se desgastar com advogados, com pares, com inferiores, com superiores, com a sociedade, com a família trazem prejuízos de ordem psicológica talvez irreversíveis.

Apoiem nossas polícias nas ações. Não podemos perder esses homens que saem de casa para dar a cara a bater pra proteger a sociedade, pois no dia que a desmotivação for total não sei o que será de nós.

Thiago de lemes       

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

O PODER DE RESSOCIALIZAÇÃO QUE AS IGREJAS EVANGÉLICAS TEM EM RELAÇÃO AOS EX-PRESIDIÁRIOS NAS PERIFERIAS


É triste e visível que o Estado perdeu a guerra para o crime no conceito RESSOCIALIZAÇÃO do preso (egresso). Muito claro e óbvio. A cadeia como ela o é hoje não ajuda a ninguém e só prejudica, apenas malefícios. Diante de tal fato o que temos são criminosos realocados em ambiente social com aprendizados e melhorias no intuito de cometer crimes.


Trago a baila uma visão de um grande jurista sobre o tema que diz assim Mirabete (2002, p.24 ):
“A ressocialização não pode ser conseguida numa instituição como a prisão. Os centros de execução penal, as penitenciárias, tendem a converter-se num microcosmo no qual se reproduzem e se agravam as grandes contradições que existem no sistema social exterior (...). A pena privativa de liberdade não ressocializa, ao contrário, estigmatiza o recluso, impedindo sua plena reincorporação ao meio social. A prisão não cumpre a sua função ressocializadora. Serve como instrumento para a manutenção da estrutura social de dominação.”

Creio que o egrégio jurista desconhecia a atividade religiosa dentro de um presídio, pois é sabido e conhecido que presos que professam um credo religioso cristão tendem a melhorar sua conduta, inclusive conseguindo celas onde só há presos cristãos, pois querem mesmo se desviar do péssimo caminho em que estavam e trilhar novos ares.

 
No entanto não são todos os egressos do sistema prisional que voltam a delinquir. Há egressos que dentro da cadeia tiveram um contato muito próximo com a religião. Um contato mais próximo com a religião evangélica que tem grandes trabalhos dentro dos presídios.

Procurei e não encontrei dados estatísticos sobre presos recentes de nada. O mais novo que encontrei são do ano de 2010 dentro do INFOPEN do Ministério da Justiça. Não sei porque não se atualiza os dados. Coisas de governo. No entanto nem dados antigos se tem sobre a ressocialização do preso que teve um encontro com uma atividade religiosa que o fizesse mudar de caminho. Acho que nesse governo há um grande medo em se demonstrar que mesmo o Estado sendo laico, as pessoas não são e a atividade religiosa cristã é de suma importância pra se mudar a vida. Só pode ser isso.

Na atividade jurídica e legislativa tem-se muita cosia que quase obriga o Estado a ressocializar o preso, mas não fala como. Como na LEP:

No artigo 1º da Lei de Execução Penal temos que seu objetivo é o seguinte:
“Art 1º- Execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado.”

De acordo com o artigo acima citado podemos ver a dupla finalidade da execução penal qual seja, dar sentido e efetivação do que foi decidido criminalmente (atividade de um juiz) além de dar ao apenado condições efetivas para que ele consiga aderir novamente ao seio social e assim não cair nas antigas malhas do crime. Mas como fazer isso? A lei não fala. E o Governo que é responsável por isso não sabe o que fazer, já provou isso, pois a falência das políticas prisionais é latente.

Mas nossos constitucionalistas disseram algo que quase beira ao importante. A CF/88 assegurou a plena liberdade religiosa, de culto e credo.

        Art. 5º
        
        VI - é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; 

VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; 

Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:



I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;  





É incrível como a religião é importante. Não podemos nos furtar a reconhecer tal situação fática.
Se formos em uma igreja na periferia poderemos ver que o que se faz em tal ambiente é trazer o egresso para o não cometimento de crimes fazendo com que ele se arrependa do que fez e não volte a cometer de novo.

É claro e evidente que mesmo sem números ou dados qualquer um pode visitar nas periferias as igrejas e ver a transformação que é feita dentro daquele ambiente social onde se não houvesse tais igrejas já teríamos um estado de caos que não teria como se reverter. Não pode o poder público negar isso e não sei como é que pode haver tanta verba pra instituições que não trazem tantos benefícios quanto uma pequena igreja em uma periferia. Mas pra igreja não pode haver subsídios de nada.

Vou aqui me atrever a dizer que não há nenhuma outra instituição que consegue mais ressocialização de egressos do que as igrejas evangélicas e de antemão já me proponho a efetuar uma pesquisa acadêmica sobre o contexto para dar mais efetividade em minhas palavras.

O Estado é laico, as pessoas não. Mas nem por isso devemos desacreditar em Deus e Jesus Cristo como senhores do Estado.

Lembrai-vos dos presos, como se estivésseis presos com eles, e dos maltratados, como sendo-o vós mesmos também no corpo. Hebreus 13:3.

Thiago de Lemes 

 

quinta-feira, 17 de setembro de 2015

DESMILITARIZAR A POLÍCIA SÓ TRAZ PREJUÍZOS

Não entendo como pode haver tantos sociólogos, antropólogos, sociólogos e tantos outros "logos" que insistem em querer falar sobre a atividade policial militar com tanta propriedade sem nunca ter vivenciado um dia sequer dentro de uma instituição militar. Não há problema em se ter uma polícia militarizada em meio a sociedade, vou dizer porque.

i) Não existe apenas polícia militar no Brasil, outros países também tem: Portugal, Espanha, Itália, Chile, Canadá, Rússia e a avançadíssima Suíça são exemplos de polícias militares na defesa interna. Daí me vem alguns "estudiosos" dizer que o problema está na militarização dos policiais. Claro que não.

ii) Uma das falas dos que pedem tal absurdo dizem que se desmilitarizar haverá uma aproximação melhor com a sociedade civil. Ledo engano. Todos os policiais militares vem da sociedade civil. Todos os policiais militares são frutos da sociedade e não retirados de terras do conto de fadas, ou mundos perfeitos.

iii) Não há nos cursos ministrados para a formação policial militar nenhum tipo de ensino voltado para o abuso, desrespeito e que venha a não privilegiar os Direitos Humanos do cidadão de bem.

iv) Dizem tais defensores da desmilitarização que o policial militar trata o cidadão infrator (vagabundo, bandido) como inimigo. Um adendo aqui. O infrator que mata, rouba, estupra e pratica toda a sorte de crimes contra a sociedade ordeira não tem como ser visto pelo cidadão de bem a não ser como um "inimigo social". Não um inimigo simples, mas um pior, pois este é o "ser humano" que calha sempre a destruir a paz social que a sociedade almeja. Um "inimigo social" que infringe as leis e normas mesmo sabendo ser isso a causa de tanta dor e sofrimento.

v) As polícias militares tem em sua base a hierarquia e disciplina que são o sustentáculo destas instituições. Caso não tivéssemos nossa polícia como ela é já estaríamos vivendo um caos desordenado. Graças aos policiais militares nosso país não estoura em guerra civil. Graças a PM que estamos vivendo um bem estar social de certa tranquilidade.

vi) Eu convido aos grandes "estudiosos" a trabalharem comigo uma semana pra verem a realidade social e que o que a PM faz é proporcionar o bem ao cidadão de bem e incomodar o "ser humano" que só quer trazer o mal para a sociedade ordeira.

vi) Não vou nem citar aqui a quantidade de policiais mortos em combate defendendo a sociedade, pois os números trazem tristeza a mim. Pais de família que saem dos seus lares para serem mortos por "pessoas" que fazem apenas o mal e nada mais que isso.

vii) Óbvio que não quero a morte de nenhuma pessoa, mas acho incrível que se tem alguém morto em combate com a sociedade que se personifica nos policiais militares a primeira coisa que se faz é procurar o erro na atividade policial. Quando esses "estudiosos" pararem de influenciar a sociedade contra aqueles que a defendem com ideias que não vem a melhorar nada, ai sim nossa sociedade vai mudar e melhorar.

viii) Defender bandido deve ser algo muito lucrativo e falar mal de policiais e de suas ações deve ser algo bom pra alguma coisa. Vamos parar de dar ouvidos a essas pessoas e vamos repudiar esses atos com veemência e assim mudaremos nosso rumo de vida.

Thiago de Lemes